Áreas de Atuação

O Direito Empresarial é uma das áreas de maior destaque do Monteiro & Associados, representando a essência da atuação do escritório desde sua fundação em 1992. Nossa equipe de advogados empresariais atua em todas as etapas da vida corporativa, desde a constituição de sociedades até operações complexas de fusão, aquisição e reestruturação societária, passando pela elaboração e revisão de contratos comerciais de grande porte.

Ao longo das últimas três décadas, nosso escritório assessorou mais de 200 operações de fusões e aquisições, totalizando bilhões de reais em transações. Essa experiência nos confere uma visão estratégica diferenciada, permitindo que nossos clientes tomem decisões informadas e juridicamente seguras em cada etapa de seus negócios. Trabalhamos lado a lado com os executivos de cada empresa, compreendendo suas necessidades específicas e oferecendo soluções sob medida.

Nosso departamento de Direito Empresarial também é reconhecido pela atuação em governança corporativa e compliance, auxiliando empresas a implementar estruturas de gestão transparentes e em conformidade com a legislação vigente. Acreditamos que uma boa governança corporativa não é apenas uma exigência regulatória, mas um diferencial competitivo que agrega valor ao negócio e protege os interesses de acionistas e stakeholders.

Além disso, prestamos consultoria em Direito Societário, incluindo resolução de conflitos entre sócios, planejamento sucessório empresarial e assessoria em processos de abertura de capital. Nossa abordagem combina profundidade técnica com pragmatismo, garantindo que as soluções jurídicas estejam alinhadas com os objetivos de negócios de nossos clientes.

A área de Direito Tributário do Monteiro & Associados é liderada pela Dra. Carolina Alves, reconhecida como uma das maiores especialistas em planejamento fiscal do estado de São Paulo. Nossa equipe tributária oferece uma gama completa de serviços, desde o planejamento tributário preventivo até a defesa em processos administrativos e judiciais perante todas as esferas — federal, estadual e municipal.

Compreendemos que a carga tributária brasileira é uma das mais complexas do mundo, e que uma gestão fiscal eficiente pode representar uma vantagem competitiva significativa para empresas de todos os portes. Por isso, desenvolvemos estratégias personalizadas de elisão fiscal, sempre dentro dos limites da legalidade, que permitem a nossos clientes otimizar seus custos tributários e reinvestir os recursos economizados no crescimento de seus negócios.

Nossa atuação em contencioso tributário abrange a defesa em execuções fiscais, a impugnação de autos de infração, o acompanhamento de processos no CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e a representação perante os tribunais superiores em matéria tributária. Ao longo dos anos, obtivemos decisões favoráveis que representam economias de centenas de milhões de reais para nossos clientes.

Com as constantes mudanças na legislação fiscal brasileira, incluindo a Reforma Tributária em andamento, nossa equipe mantém-se permanentemente atualizada, oferecendo análises de impacto e estratégias de adaptação que permitem a nossos clientes navegar com segurança em um ambiente regulatório em constante evolução.

O departamento de Direito Trabalhista do Monteiro & Associados é liderado pelo Dr. Fernando Lima, Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP e um dos nomes mais respeitados na advocacia trabalhista empresarial de São Paulo. Nossa equipe atua tanto na consultoria preventiva quanto no contencioso, oferecendo uma abordagem estratégica que visa minimizar riscos e proteger os interesses de nossos clientes empregadores.

Na área consultiva, auxiliamos empresas na implementação de políticas de compliance trabalhista, na elaboração de regulamentos internos, contratos de trabalho e programas de remuneração variável. Nossa consultoria preventiva tem como objetivo reduzir o passivo trabalhista das empresas e criar ambientes de trabalho juridicamente seguros, em conformidade com a CLT e a legislação complementar.

No contencioso trabalhista, nossa equipe possui vasta experiência na representação de empresas perante a Justiça do Trabalho em todas as instâncias, desde as Varas do Trabalho até o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Somos reconhecidos por nossa atuação estratégica em reclamações trabalhistas complexas, ações civis públicas e inquéritos do Ministério Público do Trabalho.

Além disso, temos atuação destacada em negociações coletivas, representando empresas em dissídios coletivos e na elaboração de convenções e acordos coletivos de trabalho. Nossa experiência em relações sindicais nos permite conduzir negociações equilibradas que atendam aos interesses legítimos de empregadores e empregados.

A área de Direito Civil do Monteiro & Associados abrange uma ampla gama de matérias que afetam tanto pessoas físicas quanto jurídicas em suas relações cotidianas. Nossa equipe de civilistas possui profundo conhecimento do Código Civil Brasileiro e da jurisprudência dos tribunais superiores, oferecendo assessoria jurídica de alto nível em questões contratuais, obrigacionais e de responsabilidade civil.

Na esfera contratual, elaboramos e revisamos contratos de todas as naturezas — desde contratos de prestação de serviços até complexos acordos de parceria empresarial. Nossa abordagem preventiva visa antecipar eventuais conflitos e estabelecer cláusulas que protejam efetivamente os interesses de nossos clientes, reduzindo significativamente o risco de litígios futuros.

Em matéria de responsabilidade civil, atuamos tanto na defesa quanto na propositura de ações indenizatórias, com expressivos resultados em casos de danos morais e materiais. Nossa experiência abrange casos envolvendo relações de consumo, responsabilidade profissional, acidentes e danos ambientais, sempre buscando a solução mais adequada ao interesse do cliente.

O escritório também conta com uma equipe especializada em Direito de Família e Sucessões, oferecendo assessoria em processos de divórcio, partilha de bens, guarda de menores, pensão alimentícia e planejamento sucessório. Compreendemos a sensibilidade dessas questões e tratamos cada caso com a discrição e o cuidado que ele merece.

O Direito Imobiliário é uma área de atuação estratégica para o Monteiro & Associados, especialmente considerando a relevância do mercado imobiliário na economia brasileira. Nossa equipe oferece assessoria jurídica completa em todas as fases de operações imobiliárias, desde a aquisição de terrenos e a due diligence de imóveis até a estruturação de empreendimentos e a regularização fundiária.

Assessoramos incorporadoras, construtoras, fundos de investimento imobiliário e investidores individuais em transações que exigem segurança jurídica absoluta. Nossa experiência abrange desde a análise de viabilidade legal de empreendimentos até a elaboração de contratos de compra e venda, permuta, locação e built-to-suit, sempre com atenção às particularidades de cada operação.

Na área de regularização fundiária, atuamos em processos de usucapião, retificação de registro, desmembramento e unificação de imóveis, garantindo que a situação documental dos imóveis de nossos clientes esteja em perfeita ordem. Também oferecemos assessoria em questões condominiais, auxiliando síndicos e administradoras na gestão jurídica de condomínios residenciais e comerciais.

Nosso escritório possui vasta experiência em contencioso imobiliário, incluindo ações de despejo, reintegração de posse, revisional de aluguel e resolução de disputas contratuais. Buscamos sempre a solução mais eficiente para cada caso, priorizando a negociação e a mediação quando possível, mas preparados para a litigância quando necessário.

O Direito Digital é a área mais recente e uma das que mais cresce no Monteiro & Associados, refletindo as transformações tecnológicas que impactam todas as áreas da atividade econômica e da vida em sociedade. Nossa equipe de especialistas em Direito Digital oferece consultoria abrangente em proteção de dados pessoais, segurança cibernética, propriedade intelectual digital e regulação de tecnologias emergentes.

Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018), a adequação das empresas às normas de proteção de dados tornou-se uma prioridade absoluta. Nosso escritório já auxiliou mais de 150 empresas no processo de adequação à LGPD, implementando programas de governança de dados, elaborando políticas de privacidade, termos de uso e relatórios de impacto à proteção de dados pessoais (RIPD).

Na área de crimes cibernéticos, atuamos tanto na defesa quanto na representação de vítimas de fraudes digitais, invasão de sistemas, vazamento de dados e outras condutas tipificadas pelo Marco Civil da Internet e pela legislação penal. Nosso trabalho inclui a preservação de evidências digitais e a coordenação com autoridades policiais e o Ministério Público para a responsabilização dos autores.

Também prestamos consultoria em contratos de tecnologia, incluindo licenciamento de software, contratos de SaaS, acordos de nível de serviço (SLA) e termos de uso de plataformas digitais. Acompanhamos de perto as discussões regulatórias sobre inteligência artificial, blockchain e outras tecnologias emergentes, preparando nossos clientes para os desafios jurídicos do futuro.